PLANO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE PENÁPOLIS, BRASIL: UMA AVALIAÇÃO À LUZ DAS TEORIAS DE PLANEJAMENTO

Resumen

Este trabalho tem por objetivo avaliar, sob a ótica de elementos normativos e conceituais, o Plano de Saneamento Ambiental de Penápolis. Utiliza, para tanto, um modelo de avaliação, no qual são identificados, a partir de categorias analíticas, os princípios que fundamentaram a sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por três escolas de planejamento que se destacam na atualidade. Essa comparação permitiu avaliar a coerência entre os princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração. Assume-se a fundamental importância da avaliação da coerência do Plano, uma vez que sua ausência pode impactar negativamente a fase de implementação. Os dados para análise foram obtidos através pesquisa documental, em atas de reuniões e documentos referentes à elaboração do Plano, bem como por meio de oito entrevistas em profundidade, além de observação não participante durante o 10º Fórum Municipal de Saneamento. Para o tratamento dos dados, utilizou-se o método análise de conteúdo. Pode-se concluir que o maior destaque em Penápolis é a cultura participativa construída ao longo do tempo, fazendo com que os seus princípios tenham prevalecido no direcionamento e no acompanhamento das ações de saneamento, nos últimos 20 anos, independentemente das visões de mundo das administrações municipais que se sucederam. Porém, merece destaque o consistente programa de educação ambiental infanto-juvenil implementado com o objetivo de garantir a continuidade e a sustentabilidade do processo de aprimoramento desses serviços para o futuro.

Palavras chave: Penápolis, saneamento ambiental, planejamento, cultura participativa