CONDICIONANTES ENVOLVIDOS NA PRESENÇA DE DIFERENTES MODELOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BRASIL
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente estudo busca compreender os motivos que levam os titulares – municípios – a optarem por determinado modelo de gestão no abastecimento de água no Brasil. Para tanto, foram utilizados microdados obtidos a partir da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referente ao ano de 2008. Os resultados foram avaliados segundo análise de variância não paramétricas e de comparações múltiplas, caracterizados por diferentes indicadores dos distritos-sede analisados. Demostrou-se que a natureza administrativa do prestador de serviço possui variações em relação às macrorregiões brasileiras e apresentam diferenças estatisticamente significativas em relação ao porte populacional, ao número total de economias abastecidas e à inadimplência nos últimos 12 meses. Neste sentido, constatou-se que as Autarquias, seguidas pelas Empresas Públicas e de Sociedade de Economias, atuam em cidades mais populosas e com o maior número total de economias abastecidas. Por outro lado, o grupo formado pelas Empresas Privadas e Consórcio Público, Fundação e Associação apresentaram menor índice de inadimplência. No mais, foi possível verificar que o tipo de modelo de prestação dos serviços de abastecimento de água no Brasil está relacionado às discrepâncias na implantação de Políticas Públicas pelo poder público e na resposta dada aos problemas sanitários pela população em função dos diferenciais regionais, socioeconômicos, demográficos, culturais e do contexto histórico e político existentes no Brasil.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Saneamento; Gestão de Serviços de Abastecimento de Água.