Desenvolvimento de ferramenta de monitoramento para planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos

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Andressa Aparecida Piovezan
Darci Barnech Campani
Rejane Maria Candiota Tubino

Resumen

O objetivo da pesquisa foi elaborar uma metodologia de monitoramento para Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos (PMGIRS) através de macrodiretrizes. O PMGIRS do município de Novo Hamburgo–RS, foi avaliado e de acordo com a temática, as ações dos projetos foram aglutinadas em macrodiretrizes. Foi elaborado um método de coleta de dados das ações dos projetos existentes no PMGIRS, por níveis gradativos da situação atual, adaptou-se as metas estipuladas para o ano de monitoramento e pesos para as ações foram definidos através da técnica de Escala Likert. O PMGIRS do município de Novo Hamburgo possui 4 grandes programas para o monitoramento do plano, ao total são 31 ações, diagnosticadas em níveis de 1 a 5 em relação a seu grau de atingimento de metas. As ações do Programa para Resíduos Sólidos Urbanos (PRSU) atingiram 50% de suas metas, enquanto o Programa Para Resíduos Sólidos Não Urbanos (PRSNU) 37.5%, o Programa para a Educação Ambiental (PEA) 60% e o Programa para a Melhoria de Gestão (PMG) 16.6%. Posteriormente, as ações dos programas foram subdivididas em 8 macrodiretrizes, onde 1 foi considerada satisfatória. O indicador da meta atingida da Macrodiretriz 1 (M1): tecnologias e Gestão Adequadas a Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos) atingiu a pontuação de 7.80, enquanto sua meta estipulada para o ano de monitoramento era de 9.55; M2: minimização da geração de resíduos sólidos) 13.20 de 16.33; M3: valorização de resíduos 8.33 de 10.89; M4:  universalização e integralidade 15.75 de 17.00; M5: controle social 15.75 de 19.00; M6:  articulação com políticas públicas 11.00 de 13.43; M7: educação para sustentabilidade 16.85 de 15.85 e M8:  Sustentabilidade 10.26 de 28,45. Considera-se a ferramenta inovadora e que servirá de auxílio e direcionamento para órgãos, empresas e municípios que elaborarem seus planos com a metodologia de monitoramento por macrodiretrizes.

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Cómo citar
[1]
Piovezan, A.A., Campani, D.B. y Tubino, R.M.C. 2024. Desenvolvimento de ferramenta de monitoramento para planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos . Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales: Investigación, desarrollo y práctica. 17, 1 (abr. 2024), 284–305. DOI:https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2024.17.1.85505.

Citas

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (2015a) NBR ISO 9001, de 30 de setembro de 2015. Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos. Rio de Janeiro, 44pp.

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (2015b) NBR ISO 14001, de 06 de novembro de 2015. Sistemas de Gestão Ambiental: Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro, 41pp.

Brasil (2007) Lei nº 11.445. Política Nacional de Saneamento Básico. Diário Oficial da União. Brasília, Brasil.

Brasil (2010a) Lei nº 12.305. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União. Brasília, Brasil.

Brasil (2010b) Decreto nº 7.404. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, Brasil.

Brasil (2010c) Decreto nº 7.217. Regulamenta a Lei no 11.445, de5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, Brasil.

Brasil (2018) Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Saneamento. Brasília, Brasil, 247pp.

Brasil (2020) Lei nº 14.026. Novo Marco Regulatório do Saneamento. Atualiza o marco legal do Saneamento Básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Diário Oficial da União. Brasília, Brasil.

Brasil (2022) Decreto nº 10.936. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União. Brasília, Brasil.

Campagnoni, M. da S. (2021) Análise do uso integrado do lodo de tratamento de água, rejeito de mineração e vermicomposto para recuperação de área degradada por mineração de basalto, Mestrado (Dissertação). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 72p. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/249831

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo (2022) Município de Novo Hamburgo. Disponível: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/novo-hamburgo/panorama

Piovezan, A.A., Waskow, R.P., Campani, D.B., Tubino, R.M.C. (2019a) Ferramenta de monitoramento para Planos Municipais De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos. 8º Seminário de Inovação e Tecnologia do IFSul, Sapucaia do Sul, Brasil.

Piovezan, A.A., Ávila, G., Campagnoni, M.S., Campani, D.B., Tubino, R.M.C. (2019b). Vermicompostagem comunitária: estudo de caso. VIII Seminário Sobre Tecnologias Limpas, Porto Alegre, Brasil.

Piovezan, A.A., Kanno, R., Campani, D.B., Tubino, R.M. (2019c) Implementação de um projeto de compostagem caseira em condomínio. 8º Congreso Interamericano de Residuos Sólidos de DIRSA/AIDIS, Asunción, Paraguay.

Piovezan, A.A. (2020) Desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento para Planos Municipais De Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Mestrado (Dissertação). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 129p. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/215276

PMGIRS, Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Novo Hamburgo (2017). Decreto 8163 de 2007. Aprova o Plano de Saneamento Básico no município de Novo Hamburgo. Novo Hamburgo, Brasil p.99.

PMNH, Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (2019) Questionário. Novo Hamburgo, RS. Secretaria Municipal de Meio Ambiente.