AVERIGUAÇÃO E ANALOGIA DAS FERRAMENTAS CONSTANTES NAS POLÍTICAS ESTADUAIS E NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL

Contenido principal del artículo

Isadora Macedo Martins
Francisco Humberto de Carvalho Júnior
Alceu de Castro Galvão Júnior

Resumen

As Políticas Estaduais de Resíduos Sólidos conduzem estratégias para garantir o manejo adequado dos resíduos e corroboram com a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, porém existem diversos instrumentos orientados pela Lei Nacional, que precisam ser estabelecidos e cumpridos, independentemente do nível hierárquico. Neste estudo, verificou-se a existência de alguns instrumentos constantes nas Políticas Estaduais e fez-se uma analogia com os da Política Nacional de Resíduos, levando em consideração os principais objetivos da Lei n° 12.305/2010. Esses instrumentos foram Acordos Setoriais, implementando Logística Reversa, Educação Ambiental e Sistema de Informações sobre Resíduos Sólidos. Fez-se uma verificação, também, dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos, que, por sua vez, se caracterizam como conjuntos desses referidos instrumentos. Foi observada aderência das Políticas Estaduais de Resíduos Sólidos de 8 estados, a saber: Amazonas, Tocantins, Ceará, Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Para o restante dos estados averiguados, ficou explícita a necessidade de revisão dessas legislações e das medidas que envolvam a gestão integrada dos resíduos sólidos. Cabe salientar que os estados Pará, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Paraná e Mato Grosso do Sul ainda não possuem Políticas Estaduais de Resíduos Sólidos, por este motivo não entraram no referido estudo.

Detalles del artículo

Cómo citar
[1]
Martins, I.M., de Carvalho Júnior, F.H. y Galvão Júnior, A. de C. 2022. AVERIGUAÇÃO E ANALOGIA DAS FERRAMENTAS CONSTANTES NAS POLÍTICAS ESTADUAIS E NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL. Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales: Investigación, desarrollo y práctica. 15, 2 (ago. 2022), 701–713. DOI:https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2022.15.2.79287.

Citas en Dimensions Service