Regulação de serviços de saneamento: avanços, necessidades de melhoria e oportunidades em municípios de pequeno porte no Estado do Maranhão
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
Este trabalho tratou de conhecer a situação da regulação no saneamento aplicado ao abastecimento público de água nos municípios de pequeno porte inseridos na região metropolitana do sudoeste Maranhense, cujo objetivo principal foi apresentar proposta da regulação em saneamento ambiental nesses municípios. Metodologicamente, foi realizada revisão sistemática de literatura com levantamento de dados, histórico de regulação no saneamento no estado do Maranhão, além de ter sido apresentada proposta de modelo de regulação por exposição para a região metropolitana do sudoeste maranhense. Os resultados demonstram a existência de metas de universalização para os serviços de saneamento básico no estado do Maranhão, com objetivos a serem alcançados em termos de cobertura e qualidade dos serviços, visando assegurar o acesso igualitário e adequado a toda a população. Demonstram também problemas relacionados à qualidade da água e à gestão dos resíduos sólidos. Tais resultados fornecem subsídios importantes para instituir a regulação por exposição para os serviços de saneamento como estratégia mais eficiente e sustentável nesse setor, a partir da divulgação clara e acessível de informações à sociedade sobre as ações de saneamento da concessionária e seus resultados.
Detalles del artículo
Citas en Dimensions Service
Citas
ABAR, Associação Brasileira de Agências de Regulação (2020). ABAR lança nova pesquisa sobre regulação no setor de saneamento. Acesso em: 20 de jan. 2022. Disponível em: https://abar.org.br/abar-lanca-nova-pesquisa-sobre-regulacao-no-setor-de-saneamento
ABES, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (2021). Ranking do Saneamento 2021. Acesso em: 20 de jan. 2022. Disponível em: https://abes-dn.org.br/?page_id=41939
Araújo, F. C., Bertussi, G. L. (2018) Saneamento básico no Brasil: estrutura tarifária e regulação. Planejamento e políticas públicas, 51, 165-202.
Arnstein, S. R. (1969) A Ladder of Citizen Participation. Journal of the American Institute of Planners, 35(4), 216-224.
ARSEMA, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão. (2012) Resolução nº 01. Aprovação do Regulamento de Serviços Públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários, administrados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA. Acesso em: 20 de jan. 2022. Disponível em: https://mob.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/gas-e-saneamento
ARSEMA, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão. (2014) Resolução nº 10. Disciplina a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Acesso em: 20 de jan. 2022. Disponível em: https://mob.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/gas-e-saneamento
ARSEMA, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão. (2014) Resolução nº 11. Disciplina a obrigatoriedade de divulgação das informações e comunicações encaminhadas pela ARSEMA para as empresas concessionárias, permissionárias e delegatárias de serviços públicos no Estado do Maranhão.
ARSESP, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. (2021) Metodologia para implantação da regulação por exposição (Regulação Sunshine) no âmbito dos serviços de saneamento básico regulados pela ARSESP. Acesso em: 04 de jun. 2023. Disponível em: http://www.arsesp.sp.gov.br/ConsultasPublicasBiblioteca/NTS-0005-2021.pdf
Brasil (2007) Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Acesso em: 12 de jan. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
Brasil (2020) Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Estabelece o marco legal do saneamento básico. Acesso em: 10 de jan. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm
Brasil. (2022) Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Acesso em: 10 de jan. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis
Brereton, P., Kitchenham, B. A., Budgen, D., Turner, M., Khalil, M. (2007) Lessons from applying the systematic literature review process within the software engineering domain. Journal of Systems and Software, 80(4), 571-583. https://doi.org/10.1016/j.jss.2006.07.009
CAEMA, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. (s.d.) Política ambiental. Acesso em: 01 de jun.2024. Disponível em: https://caema.ma.gov.br/index.php/27-a-caema/governanca/politicas/2926-politica-ambiental-antigo
CNM, Confederação Nacional de Municípios (2015) Planos Diretores para municípios de pequeno porte: limites e perspectivas para a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade. Brasília: CNM. Acesso em: 15 de mai.2024. Disponível em: https://cnm.org.br/storage/biblioteca/Planos%20Diretores%20para%20Municípios%20de%20pequeno%20porte%20(2015).pdf
Costa, S. A. B., Fonseca, G. A. B., Lopes, L. V. S., Oliveira, M. D., Castro, R. L. V. (2017) Projeto Sunshine: a regulação por exposição aplicada ao Estado de Minas Gerais. X Congresso brasileiro de regulação, 4o. Expo-Abar. Florianópolis. Acesso em: 15 de mai 2024. Disponível em: http://www.arsae.mg.gov.br/images/Img_Artigos/ ABAR_2017_ ProSun Cart.pdf
Cucolo, E. (2023) Brasil fica atrás de China, México e Chile em ranking global de acesso a água e esgoto. Folha de São Paulo. 05 jan. 2023. Mercado. Acesso em: 15 de mai.2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/01/brasil-fica-atras-de-china-mexico-e-chile-em-ranking-global-de-acesso-a-agua-e-esgoto.shtml
FEITOSA, A. C. (2022). Regulação por exposição (sunshine regulation) no setor do saneamento básico: a experiência da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG). Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília. Acesso em: 15 de mai.2024. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/bitstream/123456789/3892/1/DISSERTACAO_ANDREIA%20COSTA%20FEITOSA_MESTRADO%20EM%20DIREITO%20_2022.pdf
Hendges, C. S., Santos, D. R., Picanço, A. P. (2018) Percepção atual dos diversos atores sociais da Regional de Palmas em relação à gestão dos resíduos sólidos. Novos cadernos NAEA, 21(3). http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v21i3.4597
IAS, Instituto Água e Saneamento (2023) Relatório Institucional. Acesso em: 15 de mai.2024. Disponível em: https://www.aguaesaneamento.org.br/transparencia/
Lebelein, C. W. (2019) Saneamento no Brasil: uma análise da regulação tarifária. 84 f. Dissertação de Mestrado em Economia. Fundação Getúlio Vargas. São Paulo. Acesso em: 18 de mai.2024. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/c5166f99-68fb-473d-a0d9-60b51bab1de3/content
Maranhão (1966) Medida Provisória nº 2.653, de 1966. Institui a Criação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. Acesso em: 15 de mai. 2024. Disponível em: https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/MP_2653
Maranhão (2005) Lei Complementar nº 089, de 17 de novembro de 2005. Cria a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, e dá outras providências. Acesso em: 15 de mai. 2024. Disponível em: https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/LC_089
Maranhão (2017) Lei Complementar nº 204, de 11 de dezembro de 2017. Altera a Lei Complementar nº 089 e cria o Colegiado Metropolitano da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense. Acesso em: 15 de mai. 2024. Disponível em: https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/LC_204
Maranhão (2021) Lei Complementar nº 239, de 30 de dezembro de 2021. Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Norte Maranhense, do Sul Maranhense, do Centro-Leste Maranhense e do Noroeste Maranhense. Acesso em: 15 de mai. 2024. Disponível em: https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/LC_239
Silva, J. P.; Sousa, P. R., Oliveira, R. M. S., Zukowski Junior, J. C. (2016) Proposição de método participativo de gestão de resíduos sólidos no assentamento rural Sítio, Palmas-TO. Engenharia ambiental (online). 13(2), 98-109.
Wetters, M. L. de F. F., Boni, S. da S. N., Pinheiro, N. C. A., Boni, R. C. (2020) Avaliação do abastecimento de água do Maranhão através do sistema nacional de informações sobre saneamento. Interfaces Científicas - Saúde e ambiente, 8(2), 39–48.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.