USE OF BIOSOLIDS IN AGRICULTURE: CRITICAL ANALYSIS OF THE RESOLUTION CONAMA Nº 498/2020

Main Article Content

Lucas Jediael de Souza Paes
Jussara Ferreira-Santos
Edgard Henrique Oliveira Dias

Abstract

This document presents a critical-comparative analysis of the current Brazilian Resolution CONAMA nº 498/2020 in relation to the previous Resolution CONAMA nº 375/2006 and emblematic international regulatory documents, namely Norm 503 (USA) and Sludge Regulations (United Kingdom). The main changes in the Resolution CONAMA nº 498/2020 refers to a certain ‘flexibility’ regarding microbiological standards (laboratory monitoring and/or operational control), as well as uses and restrictions of biosolids Classes A and B. Additionally, more detailed information about sewage sludge treatment (production of biosolids) and operating parameters of Process to Significantly Reduce Pathogens (PRSP; Class B biosolids) and Process to Further Reduce Pathogens (PFRP; Class A biosolids), as well as the implementation of Classes I and II biosolids regarding chemical parameters. Despite the changes, Resolution CONAMA nº 498/2020 can be considered safe in terms of public health, essentially because it was, in theory, based on the concept of double barrier protection and the quantitative microbial risk assessment (QMRA) approach. Therefore, it is believed that the current legislation, along with public acts and policies as well as other legal instruments to encourage the use of biosolids in agriculture, can leverage the production and agricultural application of biosolids in Brazil. It is important to highlight, however, the relevance of future improvements (sewage sludge treatment; biosolids quality criteria; biosolid uses and restrictions) through research and scientific methodologies that prove and support decision-making processes.

Article Details

How to Cite
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Paes, L.J. de S. , Ferreira-Santos, J. and Dias , E.H.O. 2023. USE OF BIOSOLIDS IN AGRICULTURE: CRITICAL ANALYSIS OF THE RESOLUTION CONAMA Nº 498/2020. Revista AIDIS de ingeniería y ciencias ambientales: Investigación, desarrollo y práctica. 16, 2 (Aug. 2023), 439–455. DOI:https://doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2023.16.2.82819.
Author Biography

Edgard Henrique Oliveira Dias , Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Faculdade de Engenharia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil

Engenheiro Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com participação em projetos de pesquisa envolvendo o tratamento de esgoto sanitário bem como a parte de uso/reúso de efluentes tratados. Mestre em Engenharia Civil (bolsista CAPES), com área de concentração em Sanitária e Ambiental, também pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), sendo o foco da pesquisa o tratamento de lodos de esgoto e produção de biossólidos para utilização agrícola. Doutor em Environment (bolsista CNPq) pela University of Brighton (UK), tendo como centro das pesquisas a avaliação do comportamento de vírus entéricos, bacteriófagos e bactérias indicadoras da qualidade da água em diferentes sistemas de tratamento de esgoto sanitário. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA) e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PEC) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), atuando na parte de tratamento e reúso de efluentes domésticos e lodos de esgoto, microbiologia sanitária, avaliação de risco e saúde pública.