MODELOS INSTITUCIONAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO: UM ESTUDO COMPARATIVO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Resumo

Esforços voltados para avaliações de políticas públicas e gestão dos serviços de saneamento são incipientes no Brasil, sendo ainda um campo a ser explorado por estudos e pesquisas acadêmicas. Especificamente sobre as diferentes de prestação dos serviços, estudos comparativos poderão contribuir para a capacidade de discussão dos desempenhos apresentados pelos diferentes gestores. Nesse contexto, o trabalho desenvolve uma avaliação comparativa de desempenho dos modelos institucionais de prestação dos serviços de esgotamento sanitário brasileiros. O trabalho compara os serviços de cerca de 3,000 municípios brasileiros, através da aplicação de métodos estatísticos de variância não-paramétrica. Nessa avaliação, os serviços foram agrupados a partir da seguinte classificação: (i) serviços prestados sob a forma de administração direta; (ii) serviços prestados sob a forma de administração indireta (autarquias municipais), (iii) empresas privadas e (iv) companhias regionais. A pesquisa foi realizada para o ano base de 2008, empregando dados secundários. Visando à caracterização e comparação dos diferentes grupos, foram construídos indicadores de desempenho indicativos da extensão de interceptores, do índice de tratamento, da cobertura por rede e do número de reclamações sobre a qualidade dos serviços de esgotamento sanitário. Os resultados indicam diferenças significativas entre os modelos avaliados. As companhias regionais destacaram-se por elevados índices de interceptação e tratamento de esgotos, já o modelo de administração indireta foi o responsável pelos maiores valores de atendimento por rede.

Palavras chave: esgotamento sanitário, indicadores, prestação de serviços.