Ecomigração: deslocamento forçado e emergência climática

Contenido principal del artículo

Claudia Regina De Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

Resumen

As mudanças climáticas estão afetando a vida das pessoas ao redor do mundo de maneira considerável a ponto de ensejar a mudança de comportamento da comunidade internacional no sentido de promover a justiça climática. Um dos efeitos negativos das mudanças climáticas é o deslocamento forçado das pessoas. Apesar do crescimento do contingente populacional dos deslocados ambientais, não há previsão específica para essa categoria, o que não as torna totalmente desprovidas da proteção do direito internacional dos direitos humanos. Nesse contexto, o objetivo principal do artigo é refletir sobre a proteção internacional das pessoas deslocadas interna ou internacionalmente por motivos ambientais e, por sua vez, o objetivo específico é refletir sobre os fundamentos que autorizam afirmar que existe um regime jurídico que proporciona a ampla proteção dos deslocados ambientais. Para tanto, o artigo partirá da análise do instituto do asilo como gênero, que tem como espécie o refúgio e, especificamente, o refúgio ambiental. A relevância do tema se justifica pela intensidade dos efeitos negativos das mudanças climáticas na vida das populações mais vulneráveis que se veem diante da necessidade de se deslocar em razão de graves danos causados em suas vidas por conta dos aspectos ambientais. Optou-se pelo método dedutivo, com a técnica da documentação indireta e com o procedimento de análise da doutrina, da legislação e da jurisprudência internacional.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
De Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, C. R. (2022). Ecomigração: deslocamento forçado e emergência climática. Revista De La Facultad De Derecho De México, 72(284), 347–372. https://doi.org/10.22201/fder.24488933e.2022.284.83581

Citas en Dimensions Service

Biografía del autor/a

Claudia Regina De Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Universidade Federal de Uberlândia

Pós-Doutoranda pela Nova School of Law - Lisboa (2020). Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Pesquisa em Pós-Doutorado na área de Direito Internacional e Comparado concluída pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019). Doutora em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2020). Doutora (2015) e Mestre (2006) em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Exerce o magistério superior em Direito desde 1999. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Professora de Direitos Humanos e de Biodireito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. É membro, na qualidade de Professora, do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. É investigadora da Nova Refugee Legal Clinic da Universidade Nova de Lisboa - Portugal.

Citas

BBC. O país superpovoado que pode ficar inabitável em 15 anos. 25.01.2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51197329. Acesso: 07 marc. 2022.

BECK, Ulrich. Critical theory of world risk society: a cosmopolitan vision. Constellations, vol. 16, n. 01, pp. 3-22, 2009. Disponível em https://www.e-skop.com/images/UserFiles/Documents/Editor/urlich-beck-cosmopolitan-view.pdf. Acesso em 18 de fev. de 2021.

BLACK, Richard. Environmental refugees: myth ou reality? New Issues in refugee research. Working Paper n. 34. University of Sussex. 2001. Disponível em https://www.unhcr.org/uk/3ae6a0d00.pdf. Acesso: 10 set. 2022.

BRANDÃO, Júlia Mendanha; GIANORDOLI-NASCIMENTO, Ingrid Faria; MAHFOUD, Miguel. A construção do conceito de resiliência em psicologia: discutindo as origens. Paideia, vol. 21, n. 49, p. 263-271, ago. 2011. Disponível em https://www.scielo.br/j/paideia/a/X8smHqGPJnV9jWTCYTmTmrx/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 07 mar. 2022, p. 264.

CARVALHO RAMOS, André de. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 148-149.

CLARO, Carolina. A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas 3 vertentes da proteção internacional da pessoa humana. REMHU – Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, v. 28, n. 58, p. 221-241, abr. 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/remhu/a/fggZzvX45NgzBhQQYLbdTrP/?lang=pt&format=pdf

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Parecer Consultivo n. 23/2017. Disponível em https://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/infografia-por.pdf. Acesso: 10 set. 2022.

CORTE INTERMAERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Parecer Consultivo nº 25. 2018. Disponível em https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_25_esp.pdf. Acesso: 30 set. 2021.

CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum, vol. 1989, Iss. 1, Article 8. Disponível em <http://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8> Acesso em: Ago. de 2019; CRENSAHW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, vol.10, n. 01, pp. 171-263, 2002. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf> Acesso em: Abr. de 2019.

DELANTY, Gerard. Os desafios da globalização e a imaginação cosmopolita: as implicações do Antropoceno. Revista Sociedade e Estado, vol. 3, nº 2, Maio/Agosto 2018, pp. 373-388, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/se/v33n2/0102-6992-se-33-02-00373.pdf. Acesso em: 22 de fev. de 2021.

EL-HINNAWI, Essam. Environmental Refugees. UNEP, 1985.

FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, vol. 63, pp. 7-20, out. de 2002. Disponível em https://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/63/RCCS63-Nancy%20Fraser-007-020.pdf. Acesso em: 16 fev. 2021.

KOTZÉ, L. J. Human rights and the environment in the Anthropocene. The Anthropocene Review, vol. 1, n. 3, pp. 252-275, 2014, doi:10.1177/2053019614547741. Disponível em https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/2053019614547741. Acesso: 09.05.2021.

LOUREIRO, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da. Refugiados e Apátridas no Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2018, p. 104 e ss.)

RAMOS, Érica Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2011. p. 113.

ROBINSON, Mary. Justiça climática. Esperança, resiliência e a luta por um futuro sustentável. Trad. Leo Gonçalves e Clóvis Marques. 1ª ed. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 2021, p. 117-127.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Trad. Denise Bottman e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Cia das Letras, 2011.

VETORASSI, Andréa; AMORIM, Orzete. Refugiados ambientais: reflexões sobre o conceito e os desafios contemporâneos. Revista de Estudos Sociais, vol. 76, p. 24-40, 2021. Disponível em http://www.scielo.org.co/pdf/res/n76/0123-885X-res-76-24.pdf. Acesso: 10 set. 2022.

VETORASSI, Andréa; AMORIM, Orzete. Refugiados ambientais: reflexões sobre o conceito e os desafios contemporâneos. Revista de Estudos Sociais, vol. 76, p. 24-40, 2021. Disponível em http://www.scielo.org.co/pdf/res/n76/0123-885X-res-76-24.pdf. Acesso: 10 set. 2022.