Implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos do campus do vale e a gestão ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

Decorrente da Legislação Federal e Municipal a Universidade Federal do Rio Grande do Sul implantou a coleta seletiva de seus resíduos, dentro do Programa de Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental. A efetivação da coleta se deu através de convênio com a Prefeitura do município de Viamão e a Associação Ecológica Passo Dorneles, para a colaboração recíproca, a fim de promover a elaboração conjunta e a execução de
ações para a coleta, a destinação e a triagem adequadas dos resíduos sólidos recicláveis, provenientes do Campus do Vale da UFRGS, com vistas à geração de renda dos integrantes da Associação e, em sentido mais amplo, ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente. Como resultado temos hoje a destinação de aproximadamente 20 toneladas de material reciclável por mês para a Associação, oriundos das atividades do Campus do Vale da UFRGS. Desde 1990 a Lei Complementar 234, do município de Porto Alegre, onde se encontram os 4 campi da Universidade, fixa a obrigatoriedade da coleta seletiva dos resíduos sólidos, sendo que já nesta época a lei previa a destinação do material seletivo para associações ou cooperativas de catadores. Em 2006, através de Decreto o Presidente da República, Nº5940, fixou-se a obrigatoriedade de implantação da coleta seletiva nos órgãos públicos federais, com a destinação para o movimento social organizado. Tal decreto decorre da ação do Movimento Nacional dos Catadores, que possuem uma forte organização em vários estados do Brasil, já tendo realizado vários Encontros Nacionais e inclusive um de caráter continental, este movimento tem forte ação sobre Governo Federal. Esta organização teve grande apoio no Fórum Nacional Lixo&Cidadania, criado por iniciativa da UNICEF, através da Campanha: “Criança no Lixo Nunca Mais”. O Fórum conta com a participação de órgãos federais, e organizações não governamentais com ação na área ambiental e social, além de organismos como a própria UNICEF. Como decorrência da ação do Fórum Lixo&Cidadania e do Movimento Nacional, em 2003, o Governo Federal criou Comitê Interministerial de Apoio aos Catadores, coordenado pelo Ministério da Ação Social, visando dar respostas concretas ao Movimento Nacional, pela importância desta categoria e de suas reivindicações, criando um programa habitacional específico, entre outras ações desenvolvidas. A UFRGS, desde 2005, vem implantando o seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA), dentro de uma visão de que a solução para os impactos ambientais decorrentes de suas atividades necessita de um plano de gestão e não apenas de ações isoladas. O SGA começou pela iniciativa do Senhor Reitor, de instituir uma Comissão para tal fim, aprovando uma Política Ambiental para a Universidade e organizando um coletivo de Agentes Ambientais, devidamente qualificados, que terão a função de levantar os aspectos e impactos ambientais, bem como propor e implantar os planos de ação decorrentes. O SGA, implantado pela Coordenadoria de Gestão Ambiental(CGA), utilizou as ferramentas típicas da Gestão Ambiental como o levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais, mas para a priorização na realização das ações recomendadas à diminuição dos riscos ambientais, foi utilizado FMEA ( Failure Mode and Efect Analysis), utilizando 4 critérios para análise da prioridade, um quanto ao grau de risco ambiental, outro à freqüência de ocorrência do mesmo, um terceiro ao tempo para a detecção do problema e sua solução e um último quanto à facilidade para a aplicação da medida proposta. Uma das ações recomendadas, após o levantamento realizado em alguns prédios, está à implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos.