A íntima e necessária relação entre independência judicial, estado de dereito, respeto à direitos humanos e a democracia. Venezuela como caso do estudo

Resumo

Na atualidade, estão aparecendo fôrmas do exercício de poder, sob a base dum grão apoio maioritário eleitoral, que origina regimens pouco democráticos ou”democracias ilimitadas”, com o tempo podem se transformar no autocracias, inclusive, totalitárias. Uma das caraterísticas de esos regimens políticos que vão evadindo cada vez mais as reglas e princípios do estado de defeito também, submetem paulatinamente al Judiciário à um maior control, especialmente al juez constitucional, dessa fôrma, os límites para o poder através do direito, vão fazendo-se mais débiles ou inclusive desaparecem com o tempo, pode ocorrer que o juez “legalize” ou “constitucionalize” o que faz o regime imperante, não se importando de ignorar os princípios do estado de O regime instaurado em Venezuela 17 anos atrais como uma verdadeira democracia, com grão apoio popular e grandes promessas de conseguir uma sociedade mais justa, conhecido como “chavista” por o líder Hugo Chávez Frías, é um dos maiores exemplos sob como uma democracia limitada, pode ser ilimitada, e também se transforma num governo autocrático com traços totalitários. O sometimiento do Judiciário tem sido chave para lograr-se, assim, neste trabalho vai se mostrar como logrou-se o control político e como paulatinamente o estado de direito foi em decaimento, diminuindo o control da corrupção e finalmente, desaparecendo-se as liberdades cidadão.