República e democracia deliberativa: claves para sua convergência teórica

Resumo

As propuestas contemporâneas da democracia deliberativa têm prestado pouca atenção para o discurso republicano clásico e moderno, assim mesmo o desenho do Estado republicano não se detiene demais nos modelos atuais da democracia deliberativa. Neste trabalho vai se sostener, por um lado, que a deliberação democrática pode jugar um papel decisivo na definição do sentido da república e também nos procesos e nas instituições que garantem a sua operação, e por outro lado, que as piezas da arquitetura republicana são claves para generar e conservar uma deliberação democrática genuinamente libre e aberta. Em suma, neste artigo vão se oferecer rações e argumentos para justificar, primeiro, que uma República sustentada na justiça e as leis não pode prescindir da liberação democrática, e segundo, que uma boa democracia deliberativa não pode virar as costas para a noção republicana da liberdade como não dominação.